Depois Da Comparência E O Debate

Depois Da Comparência E O Debate 1

A Comissão Europeia (CE) é uma das 7 organizações da União Europeia. Tem o poder executivo e a iniciativa legislativa. Se encarrega de propor legislação, passar as decisões da comunidade, proteger os tratados da União e, em geral, ocupa-se dos temas diários da União.

Opera de forma independente dos Governos nacionais e representa e defende os interesses da União. Tem a sua sede na cidade de Bruxelas (Bélgica). O atual presidente da Comissão é Jean-Claude Juncker. A Comissão atua a maneira de um “Governo europeu”, e compõe-se de 28 membros chamados comissários. Há um representante designado por cada Estado-filiado, no entanto os participantes são obrigados a simbolizar os interesses da UE no seu conjunto.

Um dos participantes é o Presidente da Comissão, que é escolhido pelo Parlamento Europeu um candidato proposto pelo Conselho Europeu. O termo “Comissão” pode apontar duas realidades não estritamente idênticas. Tendo em conta essas consultas e o efeito das eleições, o Presidente encaminhará uma proposta ao Conselho Europeu e submete sua consideração. O candidato proposto pelo Conselho Europeu deverá comparecer diante o Parlamento para exibir teu programa de governo para um mandato de 5 anos.

Logo após, é submetida ao candidato a um debate de investidura. Depois da comparência e o debate, o Parlamento Europeu submeterá à aprovação da candidatura proposta pelo Conselho Europeu. Se o candidato obtivesse a firmeza da Câmara, o candidato será considerado eleito Presidente da Comissão. Se lhe for rejeitado, o Conselho Europeu deverá reiniciar a fase de consultas. Para comprar a segurança do parlamento, o Presidente necessita de a maioria absoluta favorável à tua escolha.

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de acordo com o Presidente eleito, a instituição de ensino adota-se uma lista única que inclua personalidades provenientes de qualquer um dos Estados-membros, incluindo o Presidente e o Alto Representante. O Conselho retornará essa relação ao Presidente eleito da Comissão, que distribuirá entre os seus participantes, a repartição das responsabilidades (carteiras ou departamentos) que incumbem à Comissão, e designa, assim como vice-Presidentes, com excepção do alto Representante. Os participantes assim designados apresentarão em audiências individuais perante as respectivas comissões setoriais do Parlamento Europeu, onde serão submetidas às perguntas dos deputados.

Cada comissão parlamentar emitido um relatório de avaliação a respeito do Comissário designado, que, diante dela tenha comparecido, e o encaminhará à apreciação do pleno. Investidura e nomeação do Colégio de Comissários: – Concluída a fase de audições, a instituição de ensino de Comissários em vista disso designada é submetido, conjuntamente, a um voto de aprovação do Parlamento Europeu. Após a aprovação do Parlamento por maioria fácil, o Conselho Europeu procederá à nomeação da Comissão Europeia, a maioria qualificada de votos, e os seus participantes prestarão juramento aos Tratados. Como repercussão deste sistema disposições dos Tratados, a Comissão é composta por um filiado proveniente de cada Estado-filiado.